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Estado

Alerj aprova doação de R$ 20 milhões para Fiocruz

Verba será destinada ao enfrentamento da Covid-19

05/08/2020 10:50:17

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 2.920/2020, que autoriza a doação de R$ 20 milhões de recursos do parlamento fluminense para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver o Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

A verba faz parte dos recursos economizados pela Alerj nos últimos anos e a Fiocruz deverá apresentar à Casa um plano de trabalho executivo, detalhando as ações que serão apoiadas, os itens de despesa e o cronograma de desembolso. Essas informações deverão ser disponibilizadas no site da fundação. O repasse também será descrito no Plano Plurianual (PPA).

“Essa medida propõe a instalação de dispositivos de atendimento e prevê que haja a necessária customização destes à realidade dos territórios e à situação sanitária do estágio da pandemia. Ainda assim, é preciso levar em consideração as evidências científicas que se apresentam no transcurso da pandemia e as características de normativas governamentais e protocolos decorrentes”, justificou a autora original da proposta, deputada Renata Souza (PSol).

Também assinam o texto como coautores os deputados Flávio Serafini (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Rosane Félix (PSD), Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Franciane Motta (DEM), Martha Rocha (PDT), Monica Francisco (Psol), Brazão (PL), Subtenente Bernardo (PROS), Renan Ferreirinha (PSB), Bebeto (Pode), Marcus Vinicius (PTB), Dani Monteiro (PSol), Gustavo Tutuca (MDB), Danniel Librelon (REP), Marcelo do Seu Dino (PSL) e Coronel Salema (PSD).

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