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Saúde

Governo tenta contornar impasse no São João Batista

Médicos ameaçam parar, discordando da forma de contratação

17/01/2020 13:25:53

O secretário de Saúde de Volta Redonda Alfredo Peixoto afirmou, nesta sexta-feira, que vai transferir seu gabinete para o Hospital São João Batista, para intermediar o diálogo entre a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), organização social contratada pela prefeitura para administrar a unidade, e o corpo clínico do hospital. A avaliação do governo é de que estão ocorrendo “ruídos de comunicação” entre as partes em função da mudança de gestão do maior hospital público do Sul Fluminense, que pode resultar em uma paralisação dos médicos por tempo indeterminado. A greve, em princípio, estava prevista para começar nesta sexta-feira, mas foi adiada por eles para a próxima segunda.

De acordo com representantes da categoria profissional, o adiamento se deu em razão da necessidade de avisar à população. Por lei, atendimentos essenciais – como de urgência e emergência – não poderão ser interrompidos. Uma parada, no entanto, resultaria no adiamento, por exemplo, de cirurgias eletivas.

Para justificar a paralisação, os médicos apontam motivos diversos, estando entre os principais a forma de contratação e a manutenção da qualidade no atendimento

As justificativas para a paralisação

Em entrevistas a programas de rádio da cidade, nesta manhã, advogados que representam 50% dos 260 médicos do HSJB, além da médica Fátima Casal, integrante do corpo clínico, reclamaram das dificuldades de negociação com a AFNE depois de representantes da categoria terem sido recebidos pelo prefeito Samuca Silva, na semana passada. Na ocasião, o chefe do Executivo se comprometeu a encaminhar à entidade as reivindicações dos médicos – o que a categoria reconhece que ocorreu. No entanto, até o momento, não houve entendimento entre as partes.

A organização social (OS) assumiu a administração do hospital no último dia 2 de dezembro. A ex-secretária municipal de Saúde, Márcia Cury, foi contratada para a direção administrativa. Entretanto, o período de transição vem sendo marcado pela falta de entendimento, sobretudo quanto à forma de contratação dos médicos e também pelo atraso no pagamento dos profissionais.

Os médicos reclamam que a OS exigiu que eles se associem, como pessoa jurídica (PJ), a uma empresa de Santa Catarina que já tem contrato com ela, com o que não concordam.

- Desde o dia 20 de dezembro a gente vem tentando conversar. Logicamente, não aceitamos [a proposta] e por isso contratamos advogados – disse Fátima.

Ela acrescentou que, após a reunião com Samuca, ficou decidido que os médicos poderiam ser contratados por pessoa jurídica setorial ou individual, o que não ocorreu. Também de acordo com ela, a OS estaria insistindo que todos se associem à firma catarinense.

- A nossa preocupação maior, além disso, mas acho que vai se resolver, é o atendimento do hospital. O São João Batista é o único de alta complexidade [na região], com profissionais renomados. A nossa preocupação também é que o serviço seja desmantelado – ressaltou Fátima, ao mencionar o risco de demissões.

Ela, todavia, reconheceu o empenho do governo em solucionar os impasses, mas disse não entender por que até agora isso não aconteceu. Ainda reclamou que, neste momento, os médicos não sabem por quem estão contratados, uma vez que não firmaram contrato com a OS e nem respondem diretamente à prefeitura.

‘Pejotização’ causa divisões

Sem citar nomes, o secretário de Saúde voltou a dizer, a exemplo do prefeito, que o caso estaria sendo usado politicamente – o que é rechaçado pela categoria. “Não é da parte dos médicos, mas indiretamente [eles] estão sendo utilizados para isso”, disse Alfredo.

Ele frisou que o pedido dos médicos para a chamada “pejotização” setorial ou individual, como foi reivindicado ao prefeito, foi feito à OS. Alfredo disse ainda acreditar que a pejotização coletiva à que os médicos são contrários não vai ocorrer.

Depois de apelar que a categoria realize uma assembleia para decidir sobre qual tipo de vínculo prefere (coletivo, setorial ou individual), antes de fazer qualquer greve, o secretário defendeu que o diálogo seja intensificado.

- Vou levar meu gabinete para o hospital para, pessoalmente, fazer esta interlocução [entre os médicos e a OS] para resolver isso de uma vez – afirmou Alfredo, informando que solicitaria uma reunião imediata com a OS para buscar a solução do impasse: “Vou estabelecer um prazo mínimo para que a OS nos dê uma posição”.

O secretário ressaltou que também houve turbulência quando da contratação da OS que passou a administrar o outro hospital público de Volta Redonda – o Munir Rafful, no Retiro.

- É oferecida pelas OS uma PJ única, pois facilita para eles o repasse [do pagamento] aos médicos. E várias organizações sociais utilizam este tipo de modelo. Quem não quer, não participa. Não há problema nenhum quanto a isso – deixou claro Alfredo.

Sobre o fato de o pagamento do mês passado ainda ter sido feito sob a forma de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), ele disse que o mesmo ocorreu no Munir Rafful: “No Hospital do Retiro também foi assim”.

O advogado Antônio Lopes, um dos contratados pelos médicos, admitiu que um representante da OS que chegou a Volta Redonda esta semana se mostrou mais acessível e também interessado em buscar uma solução. Lopestambém confirmou que a OS já sinalizou que os médicos poderão optar pela PJ setorial ou individual, só que isso ainda não ocorreu.

- Esse ponto foi flexibilizado – destacou.

Apesar dos sinais positivos, a médica Fátima Casal não acredita que haja uma solução neste fim de semana, enquanto a prefeitura age para evitar a paralisação.

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