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Nacional

Justiça suspende retorno das aulas presenciais em São Paulo

Decisão vale para escolas públicas e privadas

28/01/2021 19:00:50

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado, tanto nas escolas públicas quanto privadas.

A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que contesta decreto do governador João Doria (PSDB) autorizando a abertura das escolas em qualquer fase do “plano São Paulo”.

Em sua decisão a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha. Neste momento, sete regiões do estado estão classificadas na fase vermelha e dez na fase laranja. Além disso, todo o estado é classificado na fase vermelha do plano de flexibilização econômica aos finais de semana e feriados.

O governo de São Paulo anunciou que o início das aulas, previsto para o próximo dia 1º, seria transferido para o dia 8 e que o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha não seria mais obrigatório. A autorização para as escolas particulares e municipais retornarem às aulas presenciais no dia 1º de fevereiro havia sido mantida.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. ‘caput’ da Constituição”, disse a juíza.

Ela cita um parecer do professor doutor Paulo Hilário Nascimento Saldiva que alerta para o fato de que o retorno das atividades presenciais expõe os professores ao coronavírus tanto no ambiente de trabalho quanto no deslocamento. (Foto: Reprodução/Wikimedia Commons)

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